VER. ALTAIR CACHO FILHO - PP
Durante sessão ordinária desta terça-feira (07), o 1º vice-presidente Juninho Cacho (PP), apresentou indicação dirigida à Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que estude a possibilidade de entrar em entendimento com quem de direito, para a realização do Concurso Público Municipal, sendo que há muito tempo que não é realizado em nosso município.
O parlamentar ainda apresentou indicação dirigida à Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que estude a possibilidade de entrar em entendimento com a Secretaria de Obras do município, para que seja feita a revitalização das imediações do IFMS, com serviços de patrolamento e cascalhamento, poda de árvores, retiradas de entulhos, roçadas, bem como, seja também feito reparos no sistema de iluminação nos postes dentro e fora do instituto, pois a muito tempo não é feito um serviço de manutenção e revitalização nessa área.
VER. ANTONIO CAUBY FERREIRA - PATRIOTA
Durante sessão ordinária desta terça-feira (07), o 2º vice-presidente Antônio Cauby (PATRIOTA) apresentou indicação dirigida à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que determine ao setor competente da municipalidade, para colocar barras de flexão em pontos estratégicos no calçadão da cidade, aproveitando a reforma, para que os esportistas que fazem suas caminhadas e corridas possam usar.
O vereador ainda solicitou que seja feito um redutor de velocidade, tipo Passarela, na rua Rui Barbosa, esquina da Padaria Emanuel, na Vila Camisão, pois carros e motos andam com velocidades altas, causando risco as vidas de crianças e idosos que atravessam a rua para ir à padaria, sendo ali um bairro que há muitas residências.
O parlamentar ainda apresentou Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao atleta Miguel Teodoro Monteiro, que disputou a Copa Primeira Hora de boxe. O evento aconteceu em Campo grande nós dias 25 e 26 de fevereiro, no ginásio Guanandizão, Participaram do evento 15 municípios e 120 atletas, o Atleta Miguel Teodoro Monteiro representando a nossa cidade de Jardim na equipe Guerreiros Espartamos lutou na categoria Elite 92 kilos e ficou com a medalha de prata. Ao atleta Miguel Teodoro Monteiro, as nossas Congratulações e os nossos Aplausos.
Antônio Cauby ainda apresentou Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos empresários Kheubyn Ramos Ferreira e Micaele Gonçalves Vargas, proprietários da Barbearia Galhardia, pelo excelente trabalho que vem realizando, com um ótimo atendimento e referência em cortes e barbas em nossa cidade e região. Aos empresários Kheubyn Ramos Ferreira e Micaele Gonçalves Vargas as nossas Congratulações e os nossos Aplausos.
VERª. ANDREA INSFRAN - MDB
Durante sessão ordinária desta terça-feira (07), a vereadora Andrea Insfran (MDB) apresentou indicação dirigida à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que determine ao setor competente da municipalidade, para que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua Rodrigo Peixoto que dá acesso a Praia Marly, pois com as fortes chuvas, há buracos e com isso o trânsito fica prejudicado, pois se trata de uma vila onde há muitos moradores.
A parlamentar ainda solicitou que seja feito serviço de revisão geral no sistema de iluminação pública da Vila Carolina, principalmente em relação aos pontos que estão na escuridão, pois há lâmpadas queimadas e em alguns postes há a necessidade de colocar braço e lâmpada. Somos sabedores que muitos estudantes transitam a noite naquela região e com isso precisam de segurança.
Andrea Insfran ainda solicitou à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja feito serviços de limpeza geral e reforma nos banheiros do Ginásio de Esportes Ticão, bem como, pequenos reparos internos e se possível ainda revitalização ao redor do mesmo. Com as fortes chuvas, na parte de fora do mesmo há acúmulo de água, o que causa a proliferação do mosquito da Dengue, que hoje é o que mais tem acontecido em todas as regiões. Com essas medidas e serviços vamos cuidar da saúde dos que moram nas imediações.
A vereadora Ainda apresentou Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Leocir Ferreira Silveira, falecido recentemente em nosso município. Leocir era uma pessoa muito conhecida em nossa comunidade, muito bem quista por todos, sua partida prematura nos deixa com um grande pesar. A sua esposa Gladis Mendes Silveira, aos filhos Paulo César Mendes Silveira, Leocir Ferreira Silveira Júnior, aos netos Ana Luiza Cafure Silveira, Paulo Henrique Vaez Silveira, Fernando Cesar Vaez Silveira, noras e demais familiares, queremos deixar registrado aqui o nosso mais sentido pesar e que Deus dê o consolo aos corações dessa família.
VER. EDUARDO NARDON - PP
Durante sessão ordinária desta terça-feira (07), o vereador Eduardo Nardon (PP) apresentou indicação dirigida à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que determine ao setor competente da municipalidade, para que juntos modifiquem e vejam a possibilidade de elaborar um projeto que institua o adicional de produtividade aos servidores públicos municipais lotados no setor Tributário do Município de Jardim, conforme esboço do Projeto de Lei em anexo.
VERª. JAKELINE AYALA - PSD
Durante sessão ordinária desta terça-feira (07), a vereadora Jakeline Ayala (PSD) apresentou indicação dirigida à Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que contrate um (a) ginecologista para o atendimento no Centro de Especialidades Médicas. “O ato de se consultar regularmente com o ginecologista pode ser a prevenção para diversas doenças, como: câncer de colo de útero, câncer de mama, alterações no ciclo menstrual, alterações hormonais entre outros. Considerando a importância desse profissional para as mulheres e considerando que hoje as pacientes que necessitam do SUS, devem esperar por vagas na regulação do Estado, e que na maioria das vezes à espera é longa, solicitamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares”, justificou.
A parlamentar ainda solicitou à Prefeita Municipal, que cumpra- se a lei e pague o incentivo financeiro aos ACS e ACE. Considerando a portaria do Ministério da Saúde n. 1.350/2002, e a Portaria GM n. 674/2003, que criou o "incentivo adicional" como parcela única anual extra a ser paga para cada agente comunitário de saúde, Considerando ainda a Lei Federal n.º 12.994/2014, que o referido incentivo financeiro deve ser pago sem prejuízo do decimo terceiro, Considerando que a verba, é oriundo do Ministério da Saúde, ou seja, recurso do governo federal, não dependendo de legislação municipal para a sua regulamentação.
Considerando que esse direito inclusive, já foi reconhecido recentemente em julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante decisão transcrita: “APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO DE COBRANÇA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PAGAMENTO DE ADICIONAL FEDERAL "INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL" PORTARIA Nº 1.350/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VERBA DEVIDA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS BASE DE CÁLCULO VERBA INCIDENTE SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO RECURSO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. I. Os agentes comunitários de saúde fazem jus ao recebimento dos valores relativos ao incentivo financeiro federal, previsto nas Portarias n.º 674/03 e 2.488/11 do Ministério da Saúde. II. No caso, considerando que há condenação principal, reputo correto a fixação da base de cálculo da verba sucumbencial sobre o valor atualizado da condenação, conforme pretende o autor-recorrente. Inteligência do art. 85, § 4°, III, do CPC. (TJMS. Apelação Cível n. 0800816-97.2020.8.12.0046, Chapadão do Sul, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. João Maria Lós, j: 22/11/2021, p: 24/11/2021).”
VERª. TEREZA MOREIRA - PP
Durante sessão ordinária desta terça-feira (07), a vereadora Tereza Moreira (PP) apresentou indicação para que seja enviado expediente ao Deputado Zé Teixeira, à Concessionária de Águas – Sanesul, solicitando que seja feito um estudo no Assentamento Conquista do Mimoso, no nosso município de Jardim, para que uma equipe possa ir em loco, para verificação do poço artesiano que foi feito no Assentamento e que depois de tudo pronto e com bomba instalada, deu um problemas e com isso queimou a bomba porque o poço não deu água suficiente para suprir a demanda do consumo do Assentamento e aqueles pequenos produtores, que contribuíram com dinheiro, que lutam diariamente no sistema de agricultura familiar, ficaram sem o bem maior e fonte de vida, a água. Ainda há chácaras que utilizam as águas de minas, o que onera em muito o orçamento familiar, porque tem que levar energia até onde colocam a bomba e ainda têm aqueles que comprar gasolina para alimentar as bombas que funcionam dela, e como todos subsistem de suas agriculturas e de seus animais não podem furar um poço artesiano para seu consumo próprio, devido ao alto valor do mesmo. Achamos que com a parceria do Sr. Deputado e demais deputados, juntos deverão achar uma maneira de resolver o problema entrando em contato com as autoridades competentes para solucionar o problema do Assentamento Conquista do Mimoso, pois todos os produtos que são gerados no assentamento em questão, precisam de água e tudo é vendido em nosso município, gerando renda e suprindo o mercado.
A parlamentar ainda apresentou indicação dirigida à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que, juntamente com o setor de trânsito de nossa cidade, faça valer a Lei Complementar nº 214/21, que trata sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiro e dá outras providencias, tendo em vista que há no nosso município um serviço de transporte UBRCAR e como já há uma lei para regulamentar os taxistas, esse serviço entendemos que também tem que ser regulamentado.